Menos imposto não é subsídio!

Aproveitando o título do post anterior não posso deixar passar uma outra confusão que me causou considerável urticária.

Falo de uma intervenção do Dr. António Costa no último "Quadratura do Círculo". Discutia-se a preço dos combustíveis. Discutia-se a possibilidade de o Governo decidir por uma redução do ISP, fazendo aliviar a subida dos preços da gasolina e do gasóleo. António Costa mostrou-se contra. Ok, tudo bem, mas fantástico é o argumento. Para ele reduzir o ISP é subsidiar, disse bem, a palavra foi mesmo essa, subsidiar, o consumo dos combustíveis.

Eu até percebo qual é a ideia dele, é claro que decidir no sentido da redução do preço de qualquer bem é dar um sinal ao mercado para o aumento do seu consumo. Mas a minha urticária é inevitável. Reduzir impostos não é subsidiar nada nem ninguém! Repito: Reduzir impostos não é subsidiar. O dinheiro é nosso, os impostos são uma cobrança coerciva, reduzir essa cobrança não é subsidiar-nos.

Mais, a associação deve ser feita precisamente ao contrário: aumentar os impostos é que conduzirá a aumento dos subsídios, que naturalmente são financiados por eles. 

Portanto, e só para aliviar um pouco a minha urticária, reduzir imposto é "aliviar carga fiscal sobre o contribuinte, aumentanto a parte do seu rendimento que fica disponível para seu uso privado", aumentar os impostos é "aumentar a cobrança coerciva, aumentando os recursos de que os Estado dispõe, nomeadamente para conceder subsídios".

Nota final para dizer que nenhum dos outros oradores interveio contestando o dito pelo Dr. António Costa.